Sem informações do Baile Municipal, vereadora democrata quer processar prefeito do Recife

Do Blog da Folha

Maurício Ferry/arquivo Folha

Cachês de artistas não foram divulgados, afirma Priscila Krause

Um mês depois de a vereadora Priscila Krause (DEM) ter enviado Pedido de Informações (PI) ao prefeito João da Costa (PT) sobre o gasto da administração municipal com o 47º Baile Municipal, ainda não há resposta. Como o atendimento aos pedidos de informações é uma obrigatoriedade do gestor – conforme a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Recife -, caso o impasse não seja solucionado, Priscila poderá processar João da Costa por crime de responsabilidade. De acordo com o princípio da publicidade da Administração Pública, o prefeito é obrigado a fornecer dados de transações financeiras realizadas com verba pública. “Eles afirmam que não tem o que esconder, mas não é o que parece”, afirma Priscila.

Além da ausência de resposta, Priscila Krause também tem em mãos um documento que compromete ainda mais a credibilidade da administração João da Costa. Na “resposta” enviada ao pedido de informações, o secretário de Cultura em exercício, José Rosival dos Santos, declara que “não há uma despesa específica com Recursos Públicos diretamente com a realização do Baile Municipal do Recife 2011, na medida em que o referido Baile é financiado pelos patrocinadores privados e vendas de ingressos”. No PI enviado em março, Priscila solicitou o “custo do evento”, a “cópia dos empenhos”, o “valor pago por cada apresentação dos artistas” e e a “comprovação” da destinação do valor arrecadado.

Diferente do que registra a PCR, vários empenhos já foram emitidos através da Fundação de Cultura Cidade do Recife para pagamento de serviços relativos ao Baile. Na semana passada (4 de maio), por exemplo, foi emitido um empenho de R$ 100 mil destinado ao pagamento da apresentação da orquestra do maestro Spok no Baile Municipal.